João Guilherme Moraes, Estudante de Direito

João Guilherme Moraes

Teresópolis (RJ)
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João Guilherme Moraes, Estudante de Direito
João Guilherme Moraes
Artigo · há 8 anos

Origem Histórica do Tribunal do Júri

CONTEXTO HISTÓRICO DO TRIBUNAL DO JÚRI Há uma grande imprecisão doutrinária a respeito do surgimento do Tribunal do Júri. Mas o que se pode afirmar é que a instituição, nos seus primórdios, esteve...
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Artigo · há 8 anos

Decisões do Tribunal do Júri

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo elucidar as decisões passíveis de ser proferidas no Tribunal do Juri. DA PRONÚNCIA O juiz, ao decidir pronunciar o acusado, admite a imputação feita e a...
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João Guilherme Moraes, Estudante de Direito
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Artigo · há 8 anos

Princípios que regem o Tribunal do Júri

INTRODUÇÃO O presente artigo, contudo, visa abordar os princípios constitucionais explícitos referentes ao Tribunal do Júri, previstos no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal,...
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